Quem trabalha ou procura emprego no Brasil dos �ltimos anos empobreceu. Quem j� se aposentou ou � beneficiado por programas sociais ou vinculados � Previd�ncia conseguiu se proteger mais que os ativos.
Nos �ltimos anos, o pa�s sofreu uma invers�o. As pessoas inativas (aposentados, benefici�rios da Previd�ncia, deficientes, crian�as no Bolsa Fam�lia etc.) diminu�ram sua participa��o relativa no total da popula��o pobre.
No in�cio dos anos 90, os inativos pobres eram maioria: 56,7% do total dos pobres no pa�s. Hoje, s�o minoria: 48% -considerando "pobre" quem ganha at� meio sal�rio m�nimo.
Os trabalhadores foram no caminho inverso. Sua participa��o relativa na popula��o pobre subiu significativamente, de 43,3% para 52% -sobretudo entre os desempregados.
Enquanto no passado a situa��o da pobreza relacionava-se mais com o segmento inativo da popula��o (crian�as, idosos, deficientes), ter ou procurar uma ocupa��o hoje n�o garante mais superar a mis�ria.
Segundo o economista Marcio Pochmann, da Unicamp e autor de estudo que chegou a essa conclus�o, a piora na condi��o da popula��o ativa se deu principalmente pelo baixo crescimento econ�mico nos �ltimos anos, pelo aumento do desemprego e pela precariza��o do mercado de trabalho.
"A situa��o da pobreza s� n�o se tornou mais desfavor�vel devido aos avan�os nas pol�ticas sociais, em grande medida depois da Constitui��o de 1988, que expandiu o gasto social", afirma Pochmann.
Outros economistas, no entanto, avaliam que a forte expans�o desses gastos sociais tamb�m � um dos motivos do baixo crescimento.
Para repassar dinheiro aos inativos, o Estado precisa onerar os ativos e o setor produtivo como um todo, cobrando cada vez mais impostos. Isso emperraria os investimentos produtivos e o crescimento.
Enquanto a carga tribut�ria aumentou mais de dez pontos percentuais nos �ltimos dez anos, os gastos com benef�cios assistenciais e subsidiados saltaram 1.362%, de R$ 5,2 bilh�es por ano em 1987 para R$ 76 bilh�es no ano passado.
J� os gastos com inativos e pensionistas da Previd�ncia subiram 310% no mesmo per�odo, passando de R$ 10,4 bilh�es para R$ 42,6 bilh�es.
Hoje, esses benef�cios, mais os pagamentos da Previd�ncia a quem recebe mais de um sal�rio m�nimo, correspondem a 60% do gasto n�o-financeiro da Uni�o. H� 15 anos, eram 22,3%.
"O maior aumento nesses gastos � recente. Nos benef�cios maiores a aposentados com dinheiro retirado do setor produtivo, equivale a dizer que o Brasil aumentou o investimento no passado, quando deveria ser o contr�rio", afirma S�rgio Vale, da MB Associados.
O especialista em contas p�blicas Amir Khair afirma, por�m, que o maior vil�o da hist�ria do baixo crescimento do Brasil � o juro alto, n�o os programas sociais que seguraram o empobrecimento dos inativos.
"Embora venha se tornando uma cren�a, a id�ia de que a redistribui��o da renda via programas sociais emperra o crescimento n�o se confirma � medida que se observa um aumento da atividade econ�mica justamente nas regi�es onde h� mais atendidos por esses benef�cios. O problema � o juro", diz.
Em 2005, o Brasil se comprometeu com R$ 160 bilh�es para pagar e refinanciar sua d�vida p�blica, na casa do R$ 1 trilh�o. O valor representa a metade do que o pa�s gasta com benef�cios assistenciais, segundo c�lculos do economista Raul Velloso.
"O corte de apenas um ponto percentual na taxa Selic [o juro b�sico] representa uma economia de R$ 10 bilh�es por ano para o setor p�blico", diz Khair. O valor � maior do que o gasto previsto em 2006 com o Bolsa Fam�lia (R$ 8,5 bilh�es).
Pochmann concorda que o aumento dos gastos sociais tamb�m travou os investimentos p�blicos, mas pondera que a maior "asfixia" ocorreu pela "financeiriza��o" da economia por conta dos juros elevados.




Publicado em: 13/11/2006
Fonte: Folha de S�o Paulo
Cidade: S�o Paulo - SP - Pa�s: Brasil