Representantes dos movimentadores de mercadorias se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na sede da CSB, em S�o Paulo, para debater a situa��o dos trabalhadores avulsos, cuja contrata��o, por parte das empresas tomadoras com intermedia��o dos sindicatos, tem sido alvo de autua��es dos auditores fiscais do Trabalho.
A reuni�o foi intermediada pelo presidente da CSB, Antonio Neto, e teve a participa��o de 25 dirigentes da categoria, que representam mais de 14 milh�es de trabalhadores no setor.Dentre as entidades presentes estavam as federa��es de representa��o nos estados de S�o Paulo, Paran�, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e de Goi�s, Bahia e Tocantins.
Os representantes dos trabalhadores condenaram as a��es dos auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho, que t�m autuado os sindicatos que intermedeiam a contrata��o dos trabalhadores avulsos. A Lei 12.023/2009, que disp�e sobre a regulamenta��o da categoria, determina no artigo 3� que �as atividades de que trata a lei ser�o exercidas por trabalhadores com v�nculo empregat�cio ou em regime de trabalho avulso nas empresas tomadoras do servi�o�.
Na reuni�o, o ministro Manoel Dias se comprometeu a criar um grupo de trabalho dentro do MTE para debater as reivindica��es apresentadas pela categoria. �As queixas que os sindicalistas trouxeram aqui s�o cab�veis, por isso vamos criar um GT, composto por representantes dos trabalhadores e do Minist�rio do Trabalho, para poder debater as reclama��es e apresentar solu��es que sejam ben�ficas aos trabalhadores. A fun��o dos auditores do Minist�rio n�o � atrapalhar os sindicatos ou prejudicar os trabalhadores, mas sim atuar como um mecanismo de prote��o � classe trabalhadora, e, se isso n�o est� acontecendo, precisamos abrir um debate e encontrar uma solu��o�, afirmou.
Para Antonio Neto, a reuni�o foi muito positiva, e a Central cumpriu o seu papel de representante de 90% dos movimentadores de mercadoria no Brasil. �N�s conseguimos que o Minist�rio ouvisse os problemas da categoria e se sensibilizasse com a causa criando um GT que ir� debater e buscar solu��es que ser�o positivas para os sindicatos e trabalhadores�, explicou.
Reivindica��es
Segundo o presidente da Federa��o dos Movimentadores de S�o Paulo, Alfredo Ferreira de Souza, a lei exige que os trabalhadores avulsos sejam contratados em forma de rod�zio, por�m a forma como este rod�zio deve ser realizado n�o est� explicita, e isso tem gerado problemas para os sindicatos. �O rod�zio de profissionais tem o intuito de fazer que todos os trabalhadores tenham acesso �s vagas de emprego, por�m quando se tem uma �nica empresa na regi�o fica dif�cil realizar esse rod�zio, e, muitas vezes, os fiscais do MTE aparecem e autuam a empresa tomadora de servi�o e o sindicato que mediou a contrata��o. O argumento dos auditores � de que esses trabalhadores ser�o contratados pela empresa, mas n�o � isso que acontece. Esses profissionais que perdem seus contratos acabam ficando na informalidade e sem acesso aos direitos trabalhista�, disse.
As federa��es tamb�m observaram que � necess�rio considerar as especificidades da categoria, uma vez que o modelo de trabalho n�o se enquadra na ilegalidade declarada pelos �rg�os de fiscaliza��o, j� que h� contrato de trabalho com a devida prote��o dos direitos trabalhistas e previdenci�rios. �A Constitui��o Federal deu o direito de igualdade para o celetista e o avulso. O que precisa acontecer � uma regulamenta��o sobre o trabalho avulso dos movimentadores de mercadorias. N�o queremos altera��es na Lei 12.023, que promoveu uma verdadeira revolu��o na categoria, assegurou direitos para trabalhadores que muitas vezes eram esquecidos pelas pr�prias institui��es p�blicas. O que n�s queremos � que o Minist�rio nos d� indicativo sobre a forma que eles querem essa escala de rod�zio�, destacou o Raimundo Firmino dos Santos, presidente Federa��o Nacional dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias.
Para Marconi Matereli C�mpara, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Regi�o (Sintramov), h� um grande equ�voco do MTE na tentativa de tirar os trabalhadores da informalidade. �� um grande erro querer acabar com os trabalhadores avulsos com alega��o de que eles atuam na informalidade. Eles s�o parte da categoria dos movimentadores e t�m seus direitos garantidos pelos sindicatos. Muitas empresas, como as usinas de cana-de-a��car ou empresas beneficiadoras de sucos que trabalham com a sazonalidade da produ��o, precisam dos trabalhadores avulsos, pois estes ir�o atuar dentro da tomadora de m�o de obra por um per�odo curto de no m�ximo 3 meses. Isso faz parte das especificidades da categoria. O Minist�rio precisa reconhecer essas peculiaridades dos movimentadores�, argumentou.
Fiscaliza��o
Outro ponto abordado na reuni�o foi a quest�o da fiscaliza��o das empresas que n�o cumprem a Lei, a regulariza��o dos sindicatos e a inser��o dos trabalhadores avulsos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No encontro, Manoel Dias se comprometeu a criar uma diretriz de fiscaliza��o e tamb�m a erradicar a informalidade na categoria. Regulamentada em 2009, a profiss�o de movimentador ainda apresenta um n�mero alto de trabalhadores informais. Segundo documento entregue ao ministro pelos representantes do setor, mais de dois milh�es de trabalhadores n�o t�m registro em carteira.
�N�s somos a 4� categoria que mais tem profissionais informais. Para que se tenha uma ideia, a Previd�ncia � por ano � deixa de arrecadar 56 milh�es de reais. Precisamos do apoio do Minist�rio para que a informalidade seja fiscalizada. Outro ponto importante � a demora para realiza��o das mesas de negocia��o de conflitos. Quando a reuni�o � marcada, o trabalhador j� est� em outro emprego�, afirmou Alfredo Ferreira.