06/12/2011 - Trabalhadores querem equiparar remunera��o do FGTS com a poupan�a
 
A baixa remunera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), � a principal base de cr�ticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gest�o e opera��o do FGTS.
 

A baixa remunera��o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), � a principal base de cr�ticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gest�o e opera��o do FGTS. Basta ver que em 2010 as contas do fundo renderam 4,06%, enquanto a caderneta de poupan�a, que tem remunera��o de 6% ao ano mais TR, rendeu 6,9%.

A constata��o � do representante da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, lembrando que a remunera��o do FGTS perdeu at� mesmo para a infla��o do ano passado, de 5,9%. "As perdas para os trabalhadores s�o claras", segundo ele, o pior � que essas perdas se avolumam desde que esse instrumento de "defesa do trabalhador" foi criado, em setembro de 1966.

Jacy Afonso disse � Ag�ncia Brasil que a gest�o dos recursos do fundo, pela Caixa Econ�mica Federal, tem registrado bons lucros, mas esses resultados n�o beneficiam diretamente o trabalhador, verdadeiro dono das contas. "Queremos uma parte desses resultados, pelo menos o necess�rio para equiparar a remunera��o do FGTS com a da caderneta de poupan�a", declarou.

Ele lembrou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que prev� a possibilidade de o trabalhador sacar o lucro determinado pela distribui��o de 50% do saldo que exceder 1% do patrim�nio l�quido do FGTS no ano anterior. Nas contas da senadora, isso daria em torno de 1,5% a mais por ano nas contas vinculadas, o que elevaria a remunera��o do FGTS para um patamar semelhante ao da poupan�a.

"Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem", de acordo com o representante da CUT. Basta ver os altos volumes de recursos que s�o desviados do FGTS para financiar habita��es para popula��es de baixa renda, a fundo perdido. Foram R$ 4,5 bilh�es no ano passado, e est�o previstos mais R$ 5,5 bilh�es este ano e R$ 4,4 bilh�es em 2012. Tudo no �mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os objetivos do programa "s�o os mais louv�veis poss�veis", segundo ele. Mas o que a maioria dos trabalhadores e empres�rios do Conselho Curador do FGTS questiona � o fato de o FGTS sustentar praticamente sozinho uma obriga��o que seria do Tesouro. Jacy informou que apenas 20% do investimento a fundo perdido (sem retorno) saem do caixa do governo federal, o restante sai do patrim�nio l�quido do fundo.

Este, por sinal, � o principal motivo que leva a equipe econ�mica do governo a ser contra a ideia de aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores, com distribui��o de parte do lucro l�quido obtido a cada ano - lembrou o ex-conselheiro Celso Petrucci, que representou a Confedera��o Nacional do Com�rcio, Bens e Servi�os (CNC) no Conselho Curador do FGTS durante seis anos, em semin�rio realizado h� duas semanas para comemorar os 45 anos de cria��o do fundo. (Fonte: Ag�ncia Brasil)