O projeto de terceiriza��o, que tramita no Congresso Nacional, se aprovado, pode representar o caos para os trabalhadores brasileiros porque al�m de tirar direitos adquiridos, ele precariza o trabalho. A avalia��o e alerta � de Jos� Lucas da Silva, presidente da Feintramag (Federa��o Interestadual dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias de MT e MS) e diretor da CNTC e da CGTB nacional (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).
O projeto, n� 4.330, de 2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, foi aprovado pela Comiss�o de Trabalho da C�mara e dever� ser agora analisado pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a). Sindicalistas e centrais sindicais n�o querem a aprova��o desse projeto e est�o pressionando os parlamentares para que ele seja �engavetado�.
Jos� Lucas prev� uma queda de bra�o muito grande com empres�rios e com parlamentares que ap�iam esse segmento. �Eles s�o muito fortes e est�o empenhados em querer aprovar esse projeto pois os grandes prejudicados seriam os trabalhadores que perderiam direitos duramente dif�ceis de serem conquistados�, comentou o sindicalista.
A lei proposta pelo deputado Sandro Mabel �regula o contrato de presta��o de servi�o e as rela��es de trabalho dele decorrentes, quando o prestador for sociedade empres�ria que contrate empregados ou subcontrate outra empresa para a execu��o do servi�o�. Em seu conte�do, a lei n�o especifica a �rea de atua��o como pode ser visto hoje apenas nos ramos de limpeza e conserva��o e seguran�a.
�Esse projeto representa uma amea�a muito grande aos trabalhadores pois acaba com o v�nculo entre empresa e empregado�, alerta Jos� Lucas. Ele diz ainda que para as novas �empresas� obterem lucro, ter�o que tirar do ganho do trabalhador. Ele cita como exemplo um empregado que deveria ganhar R$ 1.800 mensais e que como terceirizado, vai receber, no final, apenas algo (simb�lico) como R$ 700,00. E a situa��o ficaria ainda pior se esse empregado fosse de uma empresa �quarteirizada� como prev� o projeto. �A� sim � que o empregado n�o ganharia nada mais al�m de um simples sal�rio m�nimo�, exemplefica o sindicalista.
Com essa nova lei, se aprovada como est�, segundo Jos� Lucas, as empresas podem contratar empregados por tempo determinado e s� pagar o sal�rio contratado, mais f�rias e 13� sal�rio e FGTS proporcional. N�o paga aviso pr�vio nem multa do FGTS, �o que representa um preju�zo para os trabalhadores e para os cofres p�blicos pois a Previd�ncia Social n�o teria esses devidos recursos�, adverte o sindicalista.
A��O � Al�m de centrais sindicais, outros organismos que representam os trabalhadores, como o F�rum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul � FST/MS, que � coordenado por Jos� Lucas da Silva, no Estado, s�o veementemente contra essa proposta do deputado Sandro Mabel no Congresso Nacional. Diante disso os sindicalistas de MS pedem aos parlamentares da bancada do Estado para que n�o aprovem esse projeto e que se inteirem do problema que uma lei dessa natureza representa para os trabalhadores brasileiros.
�Esperamos que nossos deputados e senadores lutem em benef�cio dos trabalhadores brasileiros e n�o de uma minoria empresarial que pensa s� em ganhar com mais essa manobra no legislativo do Congresso�, apelou Jos� Lucas.