O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta ter�a-feira (3), a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licen�a � gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favor�veis e nenhum voto contr�rio, vai agora � C�mara dos Deputados.
A proposta altera a reda��o do inciso XVIII do artigo 7� da Constitui��o. Na pr�tica, estende a todas as trabalhadoras o benef�cio que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 �s funcion�rias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidad�. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patr�cia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benef�cios fiscais.
Alguns estados, munic�pios e empresas do setor p�blico tamb�m j� haviam ampliado para seis meses a licen�a de suas servidoras gestantes, o que passar� a ser obrigat�rio caso a C�mara confirme a decis�o do Senado.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no esfor�o concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo p�blico presente nas galerias do Plen�rio.
A autora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini, disse que a PEC foi a primeira proposi��o que apresentou no Senado, fruto de suas observa��es quando atuava como m�dica pediatra.
- Via a ang�stia das m�es quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a m�e vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a crian�a ter� um desenvolvimento ps�quico mais equilibrado e ser� um cidad�o de paz - disse a senadora.
Consagra��o
O presidente do Senado, Jos� Sarney, elogiou o valor social da PEC. Ele lamentou que o regimento imponha restri��es � participa��o do presidente nas vota��es e disse que, do contr�rio, teria prazer em juntar seu voto ao dos demais.
- A emenda de Vossa Excel�ncia recebeu uma verdadeira consagra��o dessa Casa - disse.
Diversos outros senadores ressaltaram os benef�cios inerentes � amplia��o do per�odo de conviv�ncia entre a m�e e o beb�. A senadora Marina Silva (PV-AC) observou que a oportunidade de amamenta��o por mais tempo exclui a necessidade de alimenta��o precoce que exp�e os rec�m-nascidos a diversas infec��es.
- H� ganho emocional, ganho social e ganho econ�mico para o poder p�blico, j� que h� perspectiva de diminui��o de gastos com sa�de p�blica - disse Marina, que voltou de sua licen�a para participar do esfor�o concentrado.
J� o senador Augusto Botelho (PT-RR), que tamb�m � m�dico, acrescentou que n�o � s� leite que faz bem ao beb�, mas o contato f�sico com a m�e.
- Seis meses � o m�nimo. As pessoas ser�o melhores se conviverem mais tempo com as m�es - disse.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por sua vez, lembrou que a ideia � merit�ria e que existe em muitos pa�ses, mas que ser� necess�rio reduzir outros gastos p�blicos para que m�es e filhos n�o sejam prejudicados.
Seguran�a
O senador In�cio Arruda (PCdoB-CE), observou que a vota��o foi acompanhada por assistentes sociais, que lotaram as galerias do Plen�rio e comemoraram o resultado.
- Todos t�m conhecimento profundo da mat�ria e sabem do que estamos falando - disse.
O que difere a proposta ora em discuss�o da Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidad�, � que, no caso da legisla��o em vigor, a amplia��o da licen�a-maternidade de quatro para seis meses vale para as funcion�rias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal. A PEC de Rosalba Ciarlini, por sua vez, torna a norma obrigat�ria para todas as empresas e institui��es.
A autora enfatizou, na justifica��o da PEC, os benef�cios que poder�o advir para a sa�de da m�e e do rec�m-nascido. Disse ainda que a proposta visa garantir a seguran�a da mulher no mercado de trabalho.