No dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho J�lio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente � forma��o t�cnica em Seguran�a e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o artigo 164 da CLT, obrigando a exist�ncia de Servi�o Especializado em Seguran�a e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas com mais de 100 funcion�rios, tornando o nosso pa�s, o primeiro a ter um servi�o obrigat�rio de seguran�a e medicina do trabalho.

Um dos principais motivos da regulariza��o desse artigo foi a imagem negativa que o quadro de acidentes de trabalho no Brasil causava perante o cen�rio mundial, quase 40% da for�a de trabalho sofria les�es. O �ndice era alarmante 1,7 milh�o de acidentes ocorriam por ano. Havia grande press�o, inclusive do Banco Mundial, de retirar qualquer empr�stimo ao Brasil se esse quadro permanecesse.

Durante esses 36 anos, a resposta foi dada, o empenho e a dedica��o dos especialistas em seguran�a e sa�de no trabalho diminu�ram o n�mero de acidentes, restando comprovado que o SESMT - Servi�os Especializados em Seguran�a e em Medicina do Trabalho devem ser incentivados e apoiados por trabalhadores, empres�rios e governo de todas as maneiras poss�veis, sendo imprescind�vel a presen�a desses profissionais nas empresas e nos ambientes de trabalho.

O SESMT ocupa hoje um papel preponderante nas empresas. Quando se fala em globaliza��o, competividade e abertura de mercado, o �ndice de acidentes de trabalho constitui indicador de qualidade, sendo indispens�vel � manuten��o desses profissionais de seguran�a e medicina do trabalho dentro das empresas.

Esse dia 27 de julho, Dia Nacional da Preven��o de Acidentes, deve ser dedicado a todos os companheiros prevencionistas desse pa�s que foram e s�o respons�veis pela grande melhoria do ambiente e das condi��es de trabalho.

Cuidar da seguran�a, da sa�de e da vida dos trabalhadores, atrav�s de t�cnicas e de um processo educativo, sempre ser� o principal objetivo desses profissionais. Nesses 36 anos, mudamos rotinas, procedimentos, mentalidade de pessoas e demos a nossa contribui��o, doamos tamb�m parte da nossa vida para que cada vez menos aconte�a acidente.

A Federa��o Nacional da categoria, atrav�s de nossa representa��o, contribuiu atrav�s da experi�ncia acumulada ao longo desses anos, inclusive com a publica��o do livro de nossa autoria intitulado �Ci�ncias Sociais e Pol�ticas na �rea de Seguran�a, Sa�de e Meio Ambiente� (LTr Editora Ltda.). Mesmo na condi��o de suplente, assessorando juntamente com os demais companheiros da bancada dos trabalhadores na Comiss�o Tripartite de Sa�de e Seguran�a no Trabalho, institu�da pela Portaria N� 209, de 14/07/2008, publicada no DOU, Se��o 2, do dia 15/07/2008, buscamos construir, ap�s consulta p�blica, discuss�es inter-institucional e no �mbito da Comiss�o, a constru��o da Pol�tica Nacional de Seguran�a e Sa�de no Trabalho para o Brasil.

GRANDE EXPECTATIVA E PREOCUPA��ES

Hoje, numa luta desenfreada e com grande empenho das organiza��es civis organizadas, inclu�do a nossa entidade sindical maior dos t�cnicos de seguran�a do trabalho do Brasil e de seus respectivos sindicatos estaduais afiliados, preocupados com a preserva��o da vida do planeta e das pessoas, aguardam ansiosamente que o Presidente Lula sancione, ainda neste ano, o Decreto Lei que regulamenta e implanta no Brasil uma pol�tica de ESTADO em favor do trabalho decente, contra as mortes, mutila��es, doen�as ocupacionais e profissionais, enfim, homologue um trabalho realizado pela popula��o brasileira (consulta p�blica) e pela super-comiss�o (CT-SST).

A comunidade prevencionista brasileira ficou frustrada neste ano, pois o Pal�cio do Alvorada havia programado uma cerim�nia no dia 28 de abril (Dia Internacional das V�timas de Acidentes do Trabalho) para assinar, em ato cont�nuo, este Decreto. N�o ocorreu! Sa�mos de l� do Pal�cio (Centro Cultural Banco do Brasil - Sede provis�ria do Pal�cio do Planalto), totalmente decepcionados, frustrados e inconformados, n�o tendo o que comemorar junto com todos voc�s!

Aguardamos tamb�m, que seja sancionada a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, que ficou �hibernando� por longos 21 anos dentro do Congresso Nacional e que agora, neste ano, ap�s aprovada nas duas Casas (Senado e C�mara), aguarda a san��o tamb�m do Presidente da Rep�blica.

E para concluir a grande preocupa��o de toda a sociedade ecol�gica brasileira e mundial, com rela��o a amea�a desse novo c�digo nacional de reflorestamento, de interesse do latif�ndio, dos plantadores de soja transg�nicas e de gado, em reservas florestais. Tudo em torno do lucro, do capital e de interesse da UDR e de seus seguidores, ignorando a preserva��o ambiental e o futuro do planeta, das pessoas, dos mananciais, das nascentes, do pequeno e m�dio agricultor; incluindo a agricultura familiar, pois jogaram todas as fichas, atrav�s de um grande neg�cio dentro do Congresso Nacional.

Cabe agora ao nosso Presidente da Rep�blica e a sua competente e ajuizada equipe de governo, essas tr�s miss�es important�ssimas, dando mostra definitivamente, que uma grande gest�o de seu governo deve e pode ser coroada com um gesto como este, adotado em nome e preserva��o da VIDA!

�PRESIDENTE E EQUIPE DE GOVERNO: D�m uma chance ao Planeta, t�o castigado que vem sendo no mundo, e a mesma chance ao Homem, ao Trabalhador (a) brasileiro!�.

"N�o creio que sejamos parentes muito pr�ximos, mas se voc� � capaz de tremer de indigna��o cada vez que se comete uma injusti�a no mundo, ent�o somos COMPANHEIROS, o que � mais importante". (Ernesto Che Guevara).

Jos� Augusto da Silva Filho
Diretor 1� Secret�rio da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Com�rcio - CNTC
Diretor Secret�rio Geral da Federa��o Nacional dos T�cnicos de Seguran�a do Trabalho - FENATEST - Diretor do SINTEST-DF - Membro da CT-SST - Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
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Bras�lia-DF