Em viagens interestaduais, o passe livre j� garantido � pessoa com defici�ncia deve ser tamb�m estendido ao seu acompanhante quando essa assist�ncia for necess�ria. � o que prev� projeto (PLS 27/10) do senador Fl�vio Arns (PSDB-PR) que est� come�ando a tramitar na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), nesse momento em fase de recebimento de emendas.

O autor afirma que a institui��o do passe livre nas viagens interestaduais representou um avan�o significativo nos direitos da pessoa com defici�ncia. No entanto, observa que o seu uso fica restrito aos que s�o capazes de viajar desacompanhados. Dessa forma, argumenta Fl�vio Arns, ficam sem acesso ao benef�cio todos que precisam de acompanhante para seus deslocamentos.

A proposta ser� analisada pela CDH em decis�o terminativa. O texto acrescenta novo dispositivo � Lei 8.899, de 1994, que criou o passe livre para pessoas com defici�ncia comprovadamente carente. A proposta deixa ao pr�prio Executivo a iniciativa de criar regras necess�rias � comprova��o da necessidade de acompanhamento.