A Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares admitiu, em reuni�o nesta semana, a redu��o do valor b�sico do sal�rio previsto para esses profissionais na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 300/08. A PEC cria um piso salarial nacional para essas categorias.

A inten��o do grupo � permitir que tamb�m sejam inclu�dos na proposta os policiais civis, os aposentados e os pensionistas. Os recursos seriam garantidos com a cria��o de um fundo subsidiado � pelo menos na sua maior parte � por recursos federais.

Valores
O texto preliminar elaborado pela frente parlamentar estabelece um sal�rio inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em in�cio de carreira, os chamados pra�as, e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores s�o menores do que as categorias vinham reivindicando, que seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente. O texto ser� apresentado como emenda aglutinativa em Plen�rio.

Essa flexibiliza��o, no entanto, n�o agrada o autor da PEC, deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP), que j� anunciou a disposi��o de reivindicar os valores m�nimos de R$ 4 mil e de R$ 8 mil. "Quando for estabelecer o piso, naturalmente os valores opcionais [como as gratifica��es] v�o acabar, por isso precisamos garantir um valor maior", argumentou. Para financiar o aumento salarial, o deputado vai propor a utiliza��o de parte da arrecada��o federal com a explora��o do petr�leo da camada pr�-sal.

O l�der do governo, deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), disse desconhecer a proposta da frente parlamentar, mas ressaltou pontos que ser�o questionados. "Quem vai administrar o fundo? Ser� um voto por estado ou quem der mais recursos ter� mais poder? H� situa��es que s�o mirabolantes e que n�o se aguentam em p�". Apesar das ressalvas, Vaccarezza afirmou que o governo ainda n�o tem posi��o fechada sobre o tema.

Busca pelo consenso
No in�cio da semana, o presidente da C�mara, Michel Temer, manifestou a inten��o de colocar a assunto em vota��o quando houver maior consenso entre os parlamentares. Ele avalia tamb�m a possibilidade de colocar em vota��o a PEC 446/09, do Senado, que tamb�m prev� a cria��o de piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta do Senado transforma os sal�rios dessas tr�s categorias em subs�dios e estabelece que o piso ser� fixado em lei federal, o que desagrada os deputados ligados aos militares, que cobram a garantia do benef�cio na pr�pria Constitui��o.

Para o presidente da frente parlamentar, deputado Paes de Lira (PTC-SP), � fundamental que a C�mara priorize a an�lise da PEC 300/08. "Insistimos na necessidade de manter essa proposta como carro-chefe, pois foi a C�mara que se mobilizou para que ela avan�asse. Os deputados percorreram todo o Pa�s, realizaram mais de 30 audi�ncias p�blicas para debater a mat�ria", declarou.

Paes de Lira acrescenta que "a mat�ria que veio do Senado n�o resolve o problema, porque ela chuta o valor do piso para lei ordin�ria, e isso n�o queremos, pois n�o d� seguran�a ao direito, deixando sempre � merc� das vontades pol�ticas".

Segundo o deputado Capit�o Assum��o (PSB-ES), a PEC 300/08 representa o "resgate da dignidade" dos trabalhadores em seguran�a p�blica. "N�o tem cabimento um trabalhador em seguran�a p�blica, um profissional preparado, qualificado, sair �s ruas para defender a sociedade por menos de R$ 30 por dia. Isso � o que recebe, por exemplo, um soldado no Rio Grande do Sul", destacou.

O deputado Major F�bio (DEM-PB) acrescenta que muitos desses funcion�rios s�o obrigados a desenvolver outras atividades para complementar a renda. "� inaceit�vel que os trabalhadores que arriscam suas vidas para nos proteger tenham de fazer bico para viver�, afirmou.