Sindicalistas come�aram o trabalho de corpo a corpo com parlamentares para a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada m�xima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta dos atuais 50% para 75% a remunera��o da hora-extra no aeroporto de Bras�lia nesta manh� (2).

A mobiliza��o continuou na tarde no Sal�o Verde da C�mara dos Deputados. Segundo o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves Juruna, a inten��o � fazer uma vig�lia, �e at� dormir no Congresso se preciso�, para conseguir que a PEC entre na agenda de vota��o neste semestre. A proposta foi aprovada em comiss�o especial da C�mara em junho do ano passado.

De acordo com Clemente Ganz L�cio, diretor t�cnico do Departamento Intersindical de Estat�sticas e Estudos Socioecon�micos (Dieese), �redu��es de jornada v�m acompanhadas de aumento de produtividade�. Al�m disso, a redu��o de 4 horas da jornada semanal pode gerar 2 milh�es de empregos, estima o diretor.

Carlos Alberto Santos, diretor de Administra��o e Finan�as do Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), reconhece que se houver aumento de produtividade o aumento de gastos com horas extras ou com o n�mero de empregados ser� compensado.

Ele pondera, no entanto, que �essa linha de argumenta��o s� � verdadeira para a produ��o f�sica e tang�vel. Para o com�rcio e servi�os fica muito complicado. Nesses setores a presen�a do empregado � um dado muito importante. Com a redu��o, as lojas v�o fechar mais cedo ou v�o pagar hora-extra?�. O diretor do Sebrae acha dif�cil que o consumidor aceite o repasse do aumento de custos ou mude seus hor�rios de compra.

O diretor-tesoureiro da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), La�rcio Oliveira, � mais cr�tico. �Isso � uma proposta pol�tica e eleitoreira, e vai de encontro ao crescimento no pa�s. Vai aumentar o desemprego e a informalidade�, disse Oliveira que considera a proposta �um retrocesso� e o momento de discuss�o �impr�prio�.

Clemente Ganz L�cio, do Dieese, discorda e aponta o atual cen�rio de crescimento econ�mico como ideal para que a proposta seja absorvida economicamente. Al�m disso, �as empresas passaram nos �ltimos anos por processos de reestrutura��o produtiva e est�o ajustadas�.

O diretor t�cnico do departamento sindical, avalia que a redu��o da jornada � justa porque �tem efeito distributivo dos ganhos de produtividade de 1988, quando a jornada de trabalho semanal caiu de 48 horas para 44 horas�.

Ao efeito redistributivo, Ganz L�cio acrescenta que desde quando houve a redu��o da jornada, os trabalhadores passaram a gastar mais tempo para se deslocar at� o trabalho e que a atual necessidade de reciclagem permanente para o trabalho exige que os assalariados tenham maior disponibilidade de tempo para fazer novos cursos de forma��o e atualiza��o.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), a jornada de trabalho semanal no Brasil poderia ser de 37 horas. A eventual redu��o da jornada alcan�ar�, no entanto, apenas a metade da m�o-de-obra empregada, que tem carteira assinada e v�nculo formal.