Defender a manuten��o dos empregos, direitos sociais e trabalhistas neste momento de crise internacional, onde o capitalismo explode e os trabalhadores arcam com as conseq��ncias, � uma das metas do movimento sindical de Mato Grosso do Sul e do Pa�s, que ficou aprovada no Encontro Regional do F�rum Sindical dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul, realizado na semana passada e divulgada hoje num documento do f�rum, que constar� na �Carta de Mato Grosso do Sul�.
Sindicatos, Federa��es, confedera��es e centrais sindicais v�o exigir que o Governo, ao liberar recursos, inclusive para a iniciativa privada, garanta a manuten��o de empregos aos setores beneficiados. �Devemos nos manter atentos no sentido de que os efeitos da crise n�o sejam usados para acelerar as reformas prejudiciais aos trabalhadores�, comentou o coordenador do FST Nacional, Jos� Augusto da Silva Filho.
No documento, o f�rum sindical demonstra tamb�m sua indigna��o contra as a��es do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Minist�rio do Trabalho e Emprego (TEM) e o Judici�rio, que �prejudicam sobremaneira a organiza��o dos trabalhadores, buscando a pulveriza��o das entidades e precarizando as rela��es de trabalho�.
O coordenador regional do FST, sindicalista Jos� Lucas da Silva, presidente da Feintramag (Federa��o Interestadual dos Trabalhadores na Movimenta��o de Mercadorias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), disse que outra delibera��o do encontro foi o de: - rejeitar os projetos de Lei, a exemplo do 4.302 (que trata da terceiriza��o), em tramita��o ou aqueles propostos pelo TEM, que disp�em sobre a autoriza��o de servi�os terceirizados. Repudiar a inten��o do governo em legitimar essa pr�tica de forma arbitr�ria que se confronta frontalmente aos artigos 7� e 170� da Constitui��o Federal. Consignar em instrumentos coletivos esse impedimento.
Delibera��es
No Encontro Regional do FST, os sindicalistas tomaram ainda as seguintes decis�es:
- Realizar uma ampla campanha de den�ncia e esclarecimento sobre o conte�do lesivo aos trabalhadores de reformas prejudiciais aos trabalhadores bem como outros projetos que precarizam e flexibilizam as rela��es de trabalho. Incluir nessas denuncias o Comit� Sindical da OIT;
- Ratificar a CARTA DE BRAS�LIA pelos participantes do Encontro Regional do FST � MS;
- Debater quest�es tribut�rias e evas�o fiscal no FST Nacional e Estaduais, buscando propostas e a��es sobre os temas;
- Apoio incondicional do PDC 857/08 de Nelson Marquezeli contra a Portaria 186;
- Indigna��o contra as a��es do MPT, MTE, Judici�rio que prejudicam sobremaneira a organiza��o dos trabalhadores, buscando a pulveriza��o das entidades e precarizando as rela��es de trabalho;
- Repudiar a inten��o do relat�rio falacioso do Banco Mundial de que no Brasil existe uma legisla��o trabalhista r�gida;
- Deliberada e aprovada a filia��o da Confedera��o Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idoso (COBAP) no FST Nacional;
- Defender a manuten��o da Contribui��o Sindical como � hoje, propagar essa id�ia. Trabalhar os senadores e deputados nos estados. FST Nacional deve se reunir e articular com os lideres partid�rios no Senado e C�mara. Manter c�lulas permanentes de mobiliza��o e Levar a indigna��o dos trabalhadores para as ruas.
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