Ao instalar ontem o F�rum Nacional de Previd�ncia Social, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de ser adotada uma idade m�nima para que as pessoas possam se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Tem problema de idade? � poss�vel que tenha. Vamos tentar resolver isso, mas discutindo com a responsabilidade de um Pa�s que quer prometer ao seu povo, daqui a alguns anos, um sistema de previd�ncia que seja seguro", disse ele.

Lula deu declara��es desencontradas, no entanto, ao analisar a opini�o de que as pessoas, no Brasil, se aposentam muito cedo. "Eu acho que tem trabalhador que poderia trabalhar um pouco mais", disse. Em seguida, afirmou que tem pessoa que come�a a trabalhar com 14 anos e que, neste caso, "n�o pode esperar um pouco mais (para requerer a aposentadoria)".

No caso das mulheres, que estatisticamente vivem, em m�dia, mais do que os homens, Lula disse que � preciso considerar que elas t�m dupla jornada. "�s vezes at� mais que dupla jornada", disse. Pelas regras atuais, as mulheres podem requerer aposentadoria por tempo de contribui��o com cinco anos menos que os homens. Lula tirou dos ombros a responsabilidade de propor uma reforma da Previd�ncia. "E agora, quando algu�m vier me falar sobre Previd�ncia, eu falo: por favor n�o conversem comigo, v�o conversar com os membros do F�rum porque eles terminar�o por nos apresentar uma proposta."

A idade m�nima ser� um dos temas mais pol�micos do F�rum, que ter� a primeira reuni�o no dia 7 de mar�o. Ao falar em nome dos trabalhadores, o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, deixou claro que o F�rum come�a com mais dissensos do que consensos.

Para resolver o problema financeiro da Previd�ncia, Artur Henrique sugeriu que o governo institua uma contribui��o sobre o faturamento das empresas, em substitui��o � contribui��o patronal sobre a folha. O Minist�rio da Fazenda estudou essa alternativa durante a elabora��o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e descartou a proposta.

O presidente da For�a Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi ainda mais categ�rico ao rejeitar qualquer reforma da Previd�ncia que atinja os trabalhadores da ativa. "Mudan�as nas regras apenas para os que ainda n�o entraram no mercado de trabalho."

Durante a instala��o do F�rum, o ministro da Previd�ncia, Nelson Machado, apresentou cinco pressupostos para a discuss�o de uma eventual reforma do sistema. O primeiro deles � que o governo n�o aceitar� criar um sistema previdenci�rio semelhante aos adotados pela Argentina e Chile, baseado num sistema de capitaliza��o das contribui��es individuais.

O segundo pressuposto � que a reforma n�o ter� mudan�as no curto prazo. O terceiro � que ser�o respeitados os direitos dos que j� est�o aposentados ou preenchem os requisitos para aposentadoria. O quarto � que haver� uma "regra de transi��o longa". O quinto � que a discuss�o ficar� acima dos interesses das corpora��es de trabalhadores. "Queremos mudan�as suaves", afirmou Machado.

Lula disse que n�o aceitar� "sa�das simplistas" para os problemas da Previd�ncia. "A �nica coisa que n�o posso admitir, e n�o vou admitir, � que algu�m apresente sa�das simplistas para a Previd�ncia Social."

FRASES

Luiz In�cio Lula da Silva
Presidente
"Tem problema de idade? � poss�vel que tenha.
Vamos tentar resolver isso, mas discutindo com
a responsabilidade de um Pa�s que quer prometer ao
seu povo, daqui alguns anos, um sistema de
previd�ncia que seja seguro"

"Eu acho que tem trabalhador que poderia trabalhar um
pouco mais"

Nelson Machado
Ministro da Previd�ncia
"Queremos mudan�as suaves"

Paulo Pereira da Silva
Presidente da For�a Sindical
"Mudan�as nas regras apenas para trabalhadores
que ainda n�o entraram no mercado de trabalho"




Publicado em: 13/02/2007
Fonte: O Estado de S�o Paulo
Cidade: Bras�lia - DF - Pa�s: Brasil